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01-04-2003

Ex-colaborador da PJ conhece acórdão


Aveiro

Tráfico de droga Ex-colaborador da PJ conhece hoje acórdão O Tribunal de Santa Maria da Feira profere hoje o acórdão de um caso de alegado tráfico de dez quilos de haxixe que envolve um antigo colaborador externo da Polícia Judiciária (PJ) e quatro outras pessoas. As audiências deste processo foram marcadas por repetidas acusações à PJ de que teria armado uma cilada ao seu ex-colaborador, depois deste ter ajudado aquela polícia a apreender dezenas de toneladas de haxixe e cocaína. Na primeira sessão deste julgamento, a 25 de Setembro, o principal arguido, Rafael, acusara a PJ de lhe ter armado um «caldinho« para o poder prender em retaliação pelo que dissera num julgamento anterior. Perante os juízes da comarca da Feira, o arguido sublinhara «a coincidência que existe no facto de ter sido detido na posse de dez quilos de haxixe, e não toneladas«, oito dias após produzir afirmações, num julgamento na Figueira da Foz, «que desagradaram às chefias« da PJ, alegou. O suspeito colaborara com a PJ na operação que culminou naquele julgamento e, em audiência, terá produzido afirmações que questionavam a legalidade dos métodos de actuação policial. Esse julgamento viria ser repetido em Soure, com ilibação dos arguidos. No mesmo tom do seu constituinte, o advogado de defesa de Rafael, Hernâni Lacerda Lopes, argumentou que a PJ deixou cair uma investigação de uma alegada operação que envolveria o tráfico de cinco toneladas de haxixe, preferindo prender Rafael e os seus alegados colaboradores na posse de dez quilos daquele estupefaciente. Contudo, vários agente da PJ chamados a depor no Tribunal de Santa Maria da Feira negaram sempre a tese da cilada. Particularmente incisivo na recusa desta tese foi o agente da PJ de Setúbal José Carlos Sá Teixeira, que elogiou mesmo a ajuda que Rafael deu àquela polícia no combate ao tráfico de droga desde 1990. José Carlos Sá Teixeira assegurou que os colaboradores externos da PJ só podem actuar com conhecimento de todos os seus actos por parte daquela polícia e em acções controladas pelas magistraturas. O agente quis assim sublinhar que a PJ nunca recorreu à figura do provocador, proibida por lei. Na perspectiva deste e de outros agentes, R. e os co-arguidos foram detidos porque fizeram «jogo duplo«, actuando no caso específico em julgamento como traficantes. Segundo a acusação, os cinco arguidos foram apanhados pela PJ do Porto, na portagem de Santa Maria da Feira, em final de Maio de 2001, a transferir de uma viatura para outra a droga trazida do Algarve. Lusa (13 Nov / 9:51)

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